Prefeito Itamar Moreira implanta novo piso salarial e adicional de insalubridade para os ACS e ACE em Poço Dantas

Foi votado e aprovado na Câmara Municipal de Poço Dantas nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal, que concede o novo piso salarial em favor dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE em conformidade com a Lei n. 13.708/2018 e Emenda Constitucional n. 120, de 05 de maio de 2022.

O Projeto de Lei também fixou adicional de insalubridade para a categoria dos ACS e ACE em 10% sobre a remuneração.

Com esta aprovação, o município de Poço Dantas passa a ser um dos primeiros no sertão da Paraíba a conceder a atualização do piso salarial e adicional de insalubridade às categorias.

 

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