Prefeitura de Poço de José de Moura decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de Março

A Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura publicou o Decreto no 17/2025, que determina ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em razão das festividades carnavalescas.

O decreto é válido para todos os órgãos e da administração pública municipal, exceto para os os serviços essenciais de, que manterão as suas atividades normais.

Confira a íntegra do Decreto:

DECRETA PONTO FACULTATIVO
E FERIADO MUNICIPAL N A S REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE POÇO DE J O S É DE M O U R A - P B E DÁ O U T R A S PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÊ DE MOURA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pela Legislação Municipal;
CONSIDERANDO as comemorações alusivas as
festividades Carnavalescas, no município de Poço de José de Moura, no ano de 2025.
CONSIDERANDO que no contexto sócio cultural as referidas comemorações em Poço de José de Moura-PB têm tradição cultural
arraigada
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03, 04 e 05, do mês de março de 2025, excluindo desta previsão o expediente funcional nos órgãos cujos serviços urgentes,
essenciais e contínuos não admitam paralisação, assim como: SAMU, CEAAM, e Limpeza urbana.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE
MOURA-PB, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA PREFEITA CONSTITUCIONAL